Você conhece todas as informações contidas nas notas fiscais? Há muitos códigos com significados diferentes. Alguns se referem ao produto, outros a operação fiscal e outros ainda podem dizer muito sobre a tributação. Por isso, hoje iremos falar sobre o CFOP.

 

O que é CFOP?

É a abreviação para Código Fiscal de Operações e Prestações. Ele identifica uma operação específica na emissão da nota fiscal, como a identificação da circulação da mercadoria ou a prestação de serviços de transportes. É através dele que se define se essa operação terá ou não recolhimento de impostos.

Pelo CFOP, podemos identificar se é uma operação de entrada ou saída, identificar sua natureza e região. A região, no caso, se é dentro ou fora do Estado ou país.

Ele tem quatro dígitos e para a formação do mesmo é importante a verificação em uma tabela.

 

Tabela CFOP

A tabela CFOP é uma lista de códigos publicada pelo governo para uso em documentos fiscais, e para a formação do CFOP.

Primeiramente, o primeiro dígito é caracterizado para onde será enviado ou recebido o produto, de acordo com variações baseadas em regiões.

 

Os CFOPs de entrada são dessa forma:

  Dígito 1: entrada e/ou aquisições de serviços do Estado (quem envia e quem recebe, Estados iguais);

  Dígito 2: entrada e/ou aquisições de serviços de outros Estados (diferentes Estados);

  Dígito 3: entrada e/ou aquisições de serviços do Exterior (outros países).

 

Os de saída são dessa forma:

  Dígito 5: saídas ou prestações de serviços para o mesmo Estado;

  Dígito 6: saídas ou prestações de serviços para Estados diferentes;

  Dígito 7: saídas ou prestações de serviços para outro país.

 

O segundo dígito refere-se à operação de entrada do documento fiscal:

  1 – Compra, serviços, industrialização, tranferências;

  2 – Devolução, energia elétrica;

  3 – Transporte, comunicação;

  4 – Mercadoria com substituição tributária, integração;

  5 – Materiais, exportação, ativo imobilizado;

  6 – Ressarcimento de ICMS, combustível, crédito;

  9 – Outros.

 

Uma nota fiscal pode conter vários CFOP, tendo sempre operações da mesma natureza. Portanto, uma nota pode ter vários CFOPs, mas nunca duas
naturezas da operação.

 

Por fim, o terceiro e o quarto dígitos detalham a operação ou prestação de serviços.

 

Qual a importância do CFOP para a nota fiscal?

Para a emissão da nota fiscal é essencial que tenha a CFOP, para que auxilie a minimizar os erros de cálculo de impostos, permitindo a correta contabilização dos tributos a serem recolhidos.

Algumas pessoas ainda confundem CFOP com a natureza da operação na nota fiscal, porém as duas devem ser incluídas na nota em campos diferentes.

O CFOP é um código que indica informações sobre a mercadoria ou o serviço da nota, por sua vez, a natureza da operação é uma descrição do motivo da nota: compra, venda, devolução, e etc.

Uma nota pode ter vários CFOPs, mas nunca duas naturezas da operação.

Em nosso sistema, para notas de devolução de venda e estorno é sugerido um CFOP com base na nota de origem. Já em notas de venda, há a possibilidade de deixar o CFOP padronizado para emissão de notas de cirurgias, então, não tem a necessidade de adicionar, o sistema já carrega essa informação automaticamente.

 

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